(DOWNLOAD) "Oposição vs Impugnação Judicial - 2.ª Edição" by António Soares da Rocha * Book PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: Oposição vs Impugnação Judicial - 2.ª Edição
- Author : António Soares da Rocha
- Release Date : January 11, 2016
- Genre: Law,Books,Professional & Technical,
- Pages : * pages
- Size : 435 KB
Description
Obra que torna o contencioso tributário mais inteligível, proporcionando ao leitor, a possibilidade de integração em todos os meios processuais de reação ao alcance dos sujeitos passivos. Apesar do título transmitir a imagem de clausura no processo judicial tributário, houve a preocupação de, com aturado estudo dos dois meios processuais por excelência, fazer a correlação com os meios impugnatórios na sua íntegra, quer sejam de natureza administrativa ou judicial. No cotejo entre ambos, sobretudo por uma questão de idoneidade processual.